Advogado Online

Miguel Baptista

São Bento do Sul (SC)

3seguidores84seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

(1)

Miguel Baptista

Comentário · há 13 anos

IPVA fica 4,64% mais barato em 2014

Secretaria da Fazenda do Estado do Espirito Santo · há 13 anos

O imposto não está mais barato. É o seu carro que vale menos, pois - não sou o ES, mas imagino que - a alíquota é a mesma.

0

Recomendações

(20)

Victor Valente Silvestre

Artigo · há 10 anos

Precisa cortar vegetação? Então entenda nossa legislação

Primeiramente, é importante deixar claro que o objetivo deste post não é incentivar a supressão de vegetação, pelo contrário, nosso objetivo é esclarecer dúvidas já questionadas neste portal, para...

8

J

João Paulo Setta Moritz

Comentário · há 11 anos

FGTS, INSS e Aviso Prévio - um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Matheus Galvão · há 11 anos

Este texto possui inúmeros equívocos.
Primeiro, ignora-se o surgimento do Direito do Trabalho e Previdenciário, que é uma forma de evitar o conflito de classes e de perpetuar as diferenças sociais e econômicas que existem desde a Revolução Industrial. Isso não é bem um favorecimento ao trabalhador ...
Além disso, quando inexistia intervenção estatal, os empregadores não pagavam R$ 2.200,00 ao invés de R$ 1.200,00. Eles pagavam R$ 200,00, exigiam jornadas de 15/16 horas diárias, não havia segurança ou condições ambientais de trabalho, não havia descanso, etc.
O cálculo do custo do empregado inclui indevidamente o aviso prévio como uma parcela atrelada ao custo mensal. Isso só vale se empregador dispensar seus empregados após um ano de contrato, o que não é a regra e é combatido pelo direito do trabalho (princípio da continuidade da relação de emprego).
Ninguém deixa de dispensar maus funcionários por causa do aviso prévio. Conheço alguns empregadores, jamais vi alguém reclamar do aviso. O aviso só se torna oneroso na perspectiva do autor do texto: como ele julga que deve trocar anualmente seus empregados (por isso conta o aviso como 1/12 do custo mensal do empregado), o custo se torna elevado. Concordaria se a crítica fosse em relação à multa de 40%, que onera demasiadamente o bom (e só ele) empregador, se o contrato for mais longo.
O INSS se presta a custear apenas a Previdência Social, e não a Seguridade Social. Com R$ 300,00 se contrata Previdência complementar, seguro de vida e plano de saúde para o trabalhador e sua família? Acho que isso é o pior do texto...
O FGTS prejudicou parcialmente trabalhadores, pois com ele houve praticamente o término da estabilidade decenal. A "poupança forçada" é essencial para o momento de desemprego, dinheiro este que teria sido gasto se recebido regularmente. E sim, a população não sabe gerir seu dinheiro nem fazer valer direitos, do contrário não viveríamos em um Estado Social.

52

Matheus Galvão

Notícia · há 11 anos

FGTS, INSS e Aviso Prévio - um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Por Renato Furtado Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá os "benefícios conquistados". A questão é: há realmente...

160

Perfis que segue

(84)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(167)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Bento do Sul (SC)

Carregando